Acionista Controlador
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Administradores
Membros do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária da Companhia, considerados em conjunto.
ANBIMA
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Assembleia Geral
A assembleia geral de acionistas da Companhia.
Auditores Independentes
KPMG Auditores Independentes
B3
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.
Banco Central ou BACEN
Banco Central do Brasil.
Brasil ou País
República Federativa do Brasil.
CAGR
Taxa Composta de Crescimento Anual (Compound Annual Growth Rate).
Câmara de Arbitragem do Mercado
A câmara de arbitragem prevista no Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela B3, destinada a atuar na composição de conflitos que possam surgir nos segmentos especiais de listagem da B3.
CMN
Conselho Monetário Nacional.
CNPJ/MF
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
Código ANBIMA
Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários.
Código Civil
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada.
Companhia ou Banrisul Cartões
Banrisul Cartões S.A.
Conselho de Administração
O conselho de administração da Companhia.
CPF/MF
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
CVM
Comissão de Valores Mobiliários.
Deliberação CVM 476
Deliberação da CVM nº 476, de 25 de janeiro de 2005.
Diretoria Estatutária
A diretoria estatutária da Companhia.
DOERS
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Estatuto Social
O estatuto social da Companhia.
Formulário de Referência
Formulário de referência da Companhia, elaborado nos termos da Instrução CVM 480, conforme alterada.
Governo Federal
Governo Federal do Brasil.
IFRS
International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Relatório Financeiro). Conjunto de normas internacionais de contabilidade, emitidas e revisadas pelo IASB – International Accounting Standards Board (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade).
Instituição Escrituradora
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., instituição financeira sediada à Rua Capitão Montanha, 177, na cidade de Porto Alegre, Estado Rio Grande do Sul, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 92.702.067/0001-96.
IPCA
Índice de Preços ao Consumidor Amplo divulgado pelo IBGE.
IPO
Oferta pública inicial de distribuição de ações.
JUCISRS
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.
Lei das Sociedades por Ações
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei do Mercado de Capitais
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Nível 1
Segmento especial de listagem de valores mobiliários da B3, destinado à negociação de valores mobiliários emitidos por empresas que se comprometem voluntariamente com a adoção de práticas de governança corporativa e a divulgação pública de informações adicionais em relação ao que é exigido na legislação, previstas no Regulamento do Nível 1.
PIB
Produto Interno Bruto.
Real, real, reais ou R$
Moeda oficial corrente no Brasil.
Regra 144A
Regra 144A editada ao amparo do Securities Act.
Regulamento de Arbitragem
Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela B3, inclusive suas posteriores modificações, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual serão submetidos todos os conflitos estabelecidos na cláusula compromissória inserida no Estatuto Social da Companhia e constante dos termos de anuência dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.
Regulamento do Nível 1
Regulamento de Listagem do Nível 1, que prevê as práticas diferenciadas de governança corporativa a serem adotadas pelas companhias com ações listadas no segmento Nível 1 da B3.
Regulamento S
Regulation S do Securities Act de 1933, conforme alterada, dos Estados Unidos.
SEC
Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos.
Securities Act
Securities Act de 1933 dos Estados Unidos, conforme alterado.
